segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Salvem o América!!

Vamos entender o que está acontecendo:como todo clube social ou esportivo o América FC possuem débitos com o Governo Federal. Se ocorrer do devedor não quitar o débito é exigido a penhora de um bem. Neste caso o bem foi a sede do clube, o casarão Verde da estrada do Arraial.

A dívida teve sua origem nos anos que vão dos anos 70 para 80, dívida de FGTS, ela passou a ser cobrada por causa de um CGC (Cadastro Geral de Contribuinte) que foi atribuído ao América!!
O CGC é um documento  similar ao CPF ( cadastro Pessoa Física) , a única diferença e que um é de responsabilidade de pessoas jurídicas e o outro pessoa comum. Pois bem a Fazenda Nacional cobra uma dívida de um CGC antigo que foi atrelado ao América!! Quando se entra no site do Ministério da Fazenda e pesquisa o CGC vai se perceber que o mesmo não tem dono!!

Infelizmente alguém achou que fosse do América!!

O processo prosseguiu do mesmo jeito, passando por várias gestões e acumulando erros. Neste processo a sede do América foi relacionada como garantia da dívida ou seja foi penhorada. O bem penhorada, hoje e na época era e é, infinitamente superior ao débito!!!

Em Fevereiro de 2012 foi leiloada por 2 milhões  e quatrocentos mil reais!! A casa vale cerca de 8 milhões de reais!! A dívida era de menos de 100 mil!!

Outro fato marcante, a sede do clube é composta por 2 terrenos, portanto a penhora de um único terreno poderia ser feita!! Só que o clube não precisava da penhora, já que parte da sede do clube é alugada ao Colégio Nap, o pagamento poderia ser feito com este dinheiro!!

Existe outras falhas neste processo, onde documentos foram juntados depois, faltando as certidões de registro de imóveis atualizadas, o terreno vendido em leilão corresponde a sede do América, um prédio com 8 apartamentos e duas casas!!

As falhas do processo foram identificadas pelo Leiloeiro Joaquim de Carli e pelo Advogado André Guerra, foram apresentadas a 33ª Vara da Justiça Federal!!! Erros que a justiça até agora não se pronunciou!

A sede foi adquirida pela  SGF PARTICIPAÇÕES LTDA para implementação de um projeto especulativo, que vai provocar alterações na área.




Um comentário:

  1. Os erros são flagrantes, são erros formais inclusive que comprometem todo o processo e leilão. espero que a justiça realmente seja feita e o clube não seja penalizado pelos maus feitos de alguns. É preciso inclusive fazer com que o assunto não acabe "morrendo", e mais ainda não podemos deixar que avaliações equivocada sejam reforçadas.

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